Na elaboração de uma matriz de riscos de integridade...
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Na elaboração de uma matriz de riscos de integridade...

Na elaboração de uma matriz de riscos de integridade aplicável às atividades de fiscalização, o Controlador Interno examinou a classificação dos crimes contra a Administração Pública e o conceito penal de funcionário público. Considere as afirmativas a seguir:

I. Peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação integram o capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral.

II. Corrupção ativa integra o capítulo dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral.

III. Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.

IV. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de qualquer serviço contratado pela Administração Pública.

É correto o que se afirma em:


A

II e III, apenas.


B

IV, apenas.


C

I, II, III e IV.


D

I, II e III, apenas.


E

I e IV, apenas.