Questão Q600862 - Direito Penal

Question

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem
violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação
do dano ou a restituição da coisa, segundo o
art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à
sua natureza jurídica como

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causa geral de diminuição de pena.

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causa de exclusão da culpabilidade.

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circunstância atenuante.

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causa de exclusão da ilicitude.

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forma privilegiada de cometimento de crime.

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem...