O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar
um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos
que o atormentam (eutanásia), perante a legislação
brasileira,
A
não cometeu infração penal.
B
responderá por crime de homicídio privilegiado.
C
responderá por homicídio qualificado pelo motivo
torpe.
D
responderá por homicídio simples.
E
responderá por homicídio qualificado pelo motivo
fútil.