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Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendi...

Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médicohospitalar emergencial é caracterizado como

A
infração ao artigo 20 do Código de Ética Médica

B
infração ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor

C
infração ao artigo 15 do Código Civil

D
crime, de acordo com artigo 135-A do Código Penal Brasileiro

E
descumprimento de instrução normativa do Ministério da Saúde