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Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinad...
Uma determinada empresa, por política de redução de
custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e
segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve
correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa
atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente
expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode
levá-los à morte.
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza
A
contravenção penal caso ocorra um acidente, punível
com multa e responsabilização civil com indenização
do trabalhador.
B
contravenção penal, com pena de detenção de
3 meses a 1 ano, de acordo com o Decreto no 3.048,
de 1999.
C
crime apenas se houver um acidente fatal, que seria
do tipo doloso, pois foi assumido o risco de causar o
dano.
D
crime apenas se ocorrer um acidente, que seria do
tipo culposo, com pena de detenção de 3 meses a
1 ano.
E
crime, com pena de 3 meses a 1 ano, de acordo com
art. 132 do Código Penal, por expor a vida de alguém
ao perigo.