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Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão...
Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
A
A finalidade precípua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do
agente.
B
Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma
situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma
causa de justificação é erro de proibição.
C
O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura típica e não impede
a apreciação do caráter criminoso do fato.
D
O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes
omissivos próprios ou impróprios.