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Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal...
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Q739151
Teclas de Atalhos
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Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A culpa imprópria se refere à hipótese de ocorrência da discriminante putativa do erro
evitável pelas circunstâncias.
B
A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na aceitação do resultado
que, embora previsto subjetivamente em ambos os casos, somente ocorre na
hipótese dolosa.
C
É conhecido como dolo direto de primeiro grau aquele relacionado aos fins propostos
e aos meios escolhidos pelo agente para a prática de delito.
D
No crime culposo, a conduta ativa ou omissiva manifestada pelo sujeito ativo é
penalmente irrelevante sempre se dirigindo a fins lícitos e somente faz surgir a
responsabilidade criminal quando dá causa a resultado lesivo desejado por
inobservância de dever objetivo de cuidado.