Questões de Concurso sobre Tipo Culposo

Ocorre quando o agente criminoso quer intencionalmente produzir o resultado, planejando a ação.

Configura-se quando o agente age acobertado pelo estrito cumprimento de um dever legal de salvamento.

Caracteriza-se quando o agente dá causa ao resultado por agir com imprudência, negligência ou imperícia.

Acontece quando o agente assume o risco de produzir um homicídio durante um assalto.

V, V, V, V.

V, F, V, F.

V, V, V, F.

F, V, F, V.

Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.

No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.

Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.

A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.

não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.

cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).

não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.

Os crimes culposos, com exceção de alguns previstos expressamente em lei, admitem a forma tentada.

O art. 14 do Código Penal, na parte geral, explica quando o crime é consumado e quando é tentado.

O art. 15 do Código Penal, que dispõe sobre a tentativa voluntária e o arrependimento eficaz, estabelece que são equivalentes ao crime consumado.

O arrependimento posterior não interfere na aplicação da pena.

Imprudência.

Intencionalidade.

Negligência.

Imperícia.

diz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma quando voluntariamente o agente desiste de prosseguir ou impede o resultado;

dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal;

pune-se a tentativa com a pena imposta ao crime consumado, sempre reduzida em 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços);

o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, mesmo que não previsto em lei;

considera-se cometido o crime no lugar onde se produziu o resultado, independente da ação ou omissão.

deve condenar o acusado, por negligência, já que se trata de modalidade de dolo eventual.

deve absolver o acusado da pena privativa de liberdade, mas condená-lo na reparação do dano ambiental.

deve absolver o acusado.

deve condenar o acusado, tendo em vista a relevância da omissão.

deve condenar o acusado, por crime doloso, pois o acusado assumiu o risco de produzir o resultado.

F – V – F.

V – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

F – F – F.

Em razão do princípio da legalidade, a estrutura semântica da lei incriminadora deve ser rigorosamente observada e suas elementares devem encontrar adequação fática para que o comando secundário seja aplicado, exercendo o tipo penal uma imprescindível função de garantia.

Todos os tipos comissivos dolosos também admitem punição a título de culpa, se presente a negligência, imprudência ou imperícia, sendo que em ambos os casos (dolo ou culpa) a tipicidade material poderá ser inferida independentemente da violação do bem jurídico tutelado.

A tipicidade é a ratio cognoscendi da antijuridicidade, isto é, a adequação do fato ao tipo faz surgir o indício de que a conduta é antijurídica, sendo essa presunção afastada apenas diante da configuração de uma causa de justificação.

Os elementos normativos do tipo auxiliam o legislador na tarefa de descrever o comportamento proibido, caracterizando-se por circunstâncias que não se limitam em descrever o natural, mas implicam um juízo de valor.

Na tipicidade conglobante, o juízo de tipicidade é analisado partindo do sistema normativo considerado em sua globalidade, sendo imprescindível verificar não apenas a subsunção da conduta ao tipo, mas também se o comportamento é antinormativo, ou seja, não determinado ou incentivado por qualquer ramo do Direito.

Os tipos de omissão de ação própria e imprópria admitem modalidades culposas.

As habilidades especiais de um expert em manuseio e disparos de armas de fogo, como diferenças de capacidade individual do autor, devem ser consideradas na culpabilidade, de acordo com o critério da individualização.

Na culpa inconsciente, o autor não prevê a possibilidade de realização do tipo objetivo, por ausência de representação da lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, o que afasta a sua responsabilidade penal.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Penal brasileiro, na legítima defesa putativa, a evitabilidade do erro não permite hipóteses de atribuição de responsabilização penal a título de culpa, mas permite hipóteses de redução da culpabilidade do agente, na terceira fase de aplicação da pena.

A exposição consentida a perigo criado por outrem e os perigos situados em área de responsabilidade alheia configuram hipóteses de resultados situados fora da área de proteção do tipo, que podem excluir a imputação do resultado de lesão do bem jurídico ao autor.

contravenção penal.

crime habitual.

crime culposo.

crime praticado com dolo eventual.

crime omissivo próprio.

imperícia.

negligência.

culpa consciente.

culpa inconsciente.

dolo.

A modalidade culposa de um crime não precisa ser expressamente declarada pela lei, bastando que o agente tenha dado causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

A imperícia é sinônimo de erro profissional e se trata de uma das modalidades de culpa.

É admissível a compensação de culpas no Direito Penal.

O Código Penal expressamente divide a culpa em três graus: grave, leve e levíssima.

Culpa própria é a que se verifica quando o agente não quer o resultado nem assume o risco de produzi-lo.

comportamento humano dirigido a um fim ilícito

conduta inicial voluntária

resultado absolutamente imprevisível

conduta inicial involuntária

comportamento humano premeditado

dolo eventual.

culpa inconsciente, na modalidade imperícia.

culpa inconsciente, na modalidade imprudência.

culpa consciente, na modalidade imprudência.

culpa consciente, na modalidade imperícia.

culposo.

doloso.

preterdoloso.

comissivo por omissão.

omissivo.

apenas I.

apenas II.

apenas III.

apenas I e II.

I, II e III.

inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;

inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;

consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;

consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;

consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.

Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será aumentada.

Se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Crime culposo é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.