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Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento...
Sobre o erro de tipo essencial, que recai
sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime, é correto afirmar que:
A
exclui o dolo somente quando for evitável.
B
permite a redução da pena, se for inevitável.
C
sempre exclui o dolo, seja evitável, seja
inevitável, mas permite a punição por crime
culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
D
sempre exclui o dolo e a culpa quer seja
inevitável ou evitável.