Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas...
Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas estão corretas, exceto:
A
o erro de tipo culposo incide com exclusividade nos crimes culposos.
B
O erro de proibição inevitável exclui a culpabilidade e não permite punição do direito penal.
C
Não caracteriza erro de proibição escusável o erro de subsunção no qual o agente se engana acerca do enquadramento legal de sua conduta.
D
O erro de proibição evitável não exclui a punição do crime doloso por não haver alteração da natureza do crime, mas conduz a redução da sua pena.
E
O erro de tipo essencial exclui o dolo mas permite punição residual pela culpa caso exista previsão.