Imagem de fundo

No estado de necessidade,

No estado de necessidade,


A

há necessariamente reação contra agressão.


B

o agente responderá apenas pelo excesso culposo.


C

deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.


D

a ameaça deve ser apenas a direito próprio.


E

inadmissível a modalidade putativa.