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Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital ...
Médico devidamente contratado pela Administração Pública
e que está lotado em hospital público exige de familiar de
paciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de um
valor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível.
O familiar finge aquiescer com a exigência, mas
ao sair do hospital aciona a autoridade policial e não efetua
qualquer pagamento. Nesse caso, considerando as previsões
do Código Penal, houve crime
A
tentado, pois não houve o pagamento, circunstância
alheia à vontade do médico.
B
culposo, porque o agente deu causa ao resultado por
imprudência.
C
impossível, por ineficácia absoluta do meio, já que a
polícia foi acionad
D
tentado, pela superveniência de causa relativamente independente.
E
consumado, pois o crime reuniu todos os elementos de
sua definição legal.