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Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se e...

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Q761640
Teclas de Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário - 2011

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é


I. aumentada, se ele se serve de anonimato;

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.


É correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.