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É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
Ano:
2003
É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
A
exclusão do dolo do agente;
B
atipicidade do fato praticado pelo agente;
C
punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
D
diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
E
isenção de pena do agente.