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De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do...
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a
ilicitude do fato,
A
se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá
diminuí-la de um sexto a um terço.
B
é inescusável.
C
se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço;
se evitável, será inescusável.
D
se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a
ilicitude do fato.
E
reduz a pena à metade.