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De acordo com o Código Penal brasileiro,
De acordo com o Código Penal brasileiro,
A
não há distinção entre autores, co-autores e partícipes,
que incidem de forma idêntica nas penas cominadas
ao delito.
B
os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas
cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
C
ao autor principal será obrigatoriamente imposta
pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
D
ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente
imposta pena mais alta que a dos partícipes.
E
ao autor principal será imposta a pena prevista para o
delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão
obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um
terço.