Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua oitiva
em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha
omitido informações relevantes a respeito do laudo pericial que
elaborou, é correto afirmar que
A
a finalidade de se obter prova destinada a produzir efeito em
processo penal é elementar do tipo penal praticado por Martim.
B
estará caracterizado o crime de corrupção ativa caso o autor do
fato tenha oferecido dinheiro a Martim para omitir as
informações no laudo pericial.
C
o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo
em que ocorreu o ilícito, Martim se retratar e declarar
a verdade a respeito do laudo pericial.
D
a conduta de Martim caracteriza o crime de fraude processual,
porque, com suas omissões, tentou induzir a erro o delegado de
polícia.
E
estará caracterizado o crime de favorecimento pessoal caso
a conduta de Martim colabore para que o autor do fato não seja
indiciado pela autoridade policial.