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Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a...
Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção
correta.
A
Caracteriza culpa imprópria por assimilação, extensão ou
equiparação o fato de o agente responder por crime doloso
embora tenha praticado a ação com culpa consciente, nos casos
de erro vencível, nas descriminantes putativas.
B
O dolo direto classifica-se em alternativo e eventual: o
primeiro ocorre quando o aspecto volitivo do agente se
encontra direcionado de maneira alternativa em relação ao
resultado ou à vítima; o segundo, quando o agente, embora não
querendo praticar diretamente a infração penal, assume o risco
de produzir o resultado que por ele já havia sido previsto e
aceito.
C
Considere a seguinte situação hipotética.
Por imprudência no trânsito, Abel atropelou um pedestre. Ao descer do veículo para prestar socorro à vítima, percebeu que ela era um inimigo seu, razão pela qual deixou de socorrê-la. A vítima faleceu em consequência dos ferimentos provocados pelo atropelamento.
Nessa situação, caracterizou-se o dolo subsequente, que consiste na conversão da ação imprudente em fato doloso.
D
Caracteriza-se como imprudência a conduta positiva praticada
pelo agente que, por não observar o dever de cuidado, causa o
resultado lesivo que lhe era previsível; como negligência, o ato
de deixar de fazer o que a diligência normal impõe; e como
imperícia, a inaptidão permanente, ou seja, não momentânea,
do agente para o exercício de arte, profissão ou ofício.
E
A culpa inconsciente distingue-se da consciente no que diz
respeito à previsão do resultado: naquela, este, embora
previsível, não é previsto pelo agente; nesta, o resultado é
previsto, mas o agente acredita sinceramente que não será
responsabilizado, por confiar em suas habilidades pessoais.