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Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes...
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Q871308
Teclas de Atalhos
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Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos
mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
A
Ainda que declarada anteriormente a atipicidade do crime de
bigamia, subsiste a figura delitiva conexa da falsidade
ideológica, por não ser aplicável a essas hipóteses o princípio
da consunção.
B
No delito de induzimento a erro essencial, a ação penal
depende de queixa do contraente enganado e pode ser
intentada independentemente do trânsito em julgado da
sentença que, pelo erro, anule o casamento.
C
Aquele que deixa o próprio filho em casa de família
desconhecida, ocultando-lhe a filiação, com o fim de
prejudicar direito inerente ao estado civil, responde pelo delito
de sonegação de estado de filiação.
D
O sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver, delito
vago, que não possui sujeito passivo determinado, é a
coletividade.
E
O delito de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é infração penal
de menor potencial ofensivo, dada a pena máxima cominada.