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Em matéria de erro, correto afirmar que
Em matéria de erro, correto afirmar que
A
o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade,
por não exigibilidade de conduta diversa.
B
o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não
exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
C
o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de
pena.
D
o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal
exclui a culpabilidade.
E
o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado
não isenta de pena, considerando-se as condições
ou qualidades da vítima, e não as da pessoa
contra quem o agente queria praticar o crime.