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O arrependimento posterior
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Q903865
Teclas de Atalhos
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O arrependimento posterior
A
não influi no cálculo da prescrição penal.
B
prescinde de voluntariedade do agente.
C
deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da
queixa.
D
constitui circunstância atenuante, a ser considerada
na segunda etapa do cálculo da pena.
E
pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para
o crime.