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A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que
A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que
A
o ressarcimento do dano posterior à sentença
irrecorrível, em se tratando de peculato culposo,
reduz de metade a pena imposta.
B
a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas exclui
a possibilidade de reconhecimento do delito de
peculato.
C
o ressarcimento do dano, em se tratando de peculato
doloso, implica em extinção da punibilidade pela
perda do objeto.
D
esse delito, seja na forma de apropriação, seja na
forma de desvio, não admite tentativa.
E
é indispensável à caracterização do peculato doloso
a fixação do montante exato da vantagem obtida
pelo agente.