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Acerca da coleta de material genético para fins processuais...
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Q930690
Teclas de Atalhos
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Acerca da coleta de material genético para fins processuais penais,
assinale a opção correta.
A
O réu preso em flagrante pela prática de crime de roubo deve
se sujeitar à coleta de material genético para inclusão em banco
de dados, mesmo que confesse a conduta e forneça sua
identidade civil.
B
Caso seja essencial para as investigações policiais, o preso
em flagrante poderá ser obrigado a se sujeitar à coleta
de material genético, mediante despacho da autoridade
judiciária competente, mesmo que forneça a sua identidade
civil.
C
As informações genéticas contidas nos bancos de dados de
perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou
comportamentais das pessoas.
D
Quando a pena do crime a ser apurado for de detenção, a
autoridade policial não poderá colher material genético do
preso, mesmo com o consentimento dele.
E
A coleta obrigatória de material genético, à qual são
submetidos os condenados por crimes hediondos, é
inconstitucional por ofender o princípio de que ninguém é
obrigado a produzir provas contra si mesmo.