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Q970508
Teclas de Atalhos
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A respeito dos crimes contra a organização do trabalho,
é correto afirmar que
A
são meios de execução do crime de frustração de
direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência
e a grave ameaça.
B
o crime de atentado contra a liberdade de associação
configura-se pela conduta de constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça, a participar
de sindicato. Já a conduta de impedir a saída
de sindicato é atípica.
C
o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo
configura-se independentemente do emprego de
violência contra pessoas ou coisas.
D
no crime de aliciamento para fins de emigração,
haverá aumento de pena nos casos em que a vítima
for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou
portadora de deficiência física ou mental.
E
o crime de sabotagem, para se configurar, exige a
danificação do estabelecimento ou coisas nele existentes.