Questão Q971554 - Direito Penal

Question

Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido. II. O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização penal da participação negativa nos crimes ambientais, que ocorre quando o agente, mesmo que não tenha o dever de evitar o resultado, não adota medidas para fazer cessar a prática de infração penal que tomou conhecimento. III. O desvio subjetivo de conduta não é alcançado pelas disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas. IV. Caso ocorra o arrependimento do partícipe que tenha instigado o agente à prática da infração, o partícipe somente não será responsabilizado se impedir que o agente realize a conduta criminosa. Assinale a alternativa correta. Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas.
I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada,
exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.
II. O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização penal da
participação negativa nos crimes ambientais, que ocorre quando o agente, mesmo
que não tenha o dever de evitar o resultado, não adota medidas para fazer cessar
a prática de infração penal que tomou conhecimento.
III. O desvio subjetivo de conduta não é alcançado pelas disposições do Código Penal
sobre concurso de pessoas.
IV. Caso ocorra o arrependimento do partícipe que tenha instigado o agente à prática
da infração, o partícipe somente não será responsabilizado se impedir que o
agente realize a conduta criminosa.
Assinale a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Somente o item IV está correto. .

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Somente os itens II e IV estão corretos

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Somente o item I está correto.

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Somente os itens III e IV estão corretos.

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Todos os itens estão corretos.

Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento ...