Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O erro sobre elementos do tipo
O erro sobre elementos do tipo
A
isenta de pena, se inevitável.
B
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
C
permite a diminuição da pena, de um a dois terços, se vencível.
D
também é conhecido por aberratio ictus.