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De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro...

De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:

A
Aceleração de parto.

B
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

C
Deformidade permanente.

D
Perigo de vida.