Nos termos da Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo),
assinale a alternativa correta.
A
Os crimes previstos na referida Lei são praticados
contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal
a investigação criminal, em sede de inquérito
policial.
B
Aquele que for flagrado constituindo uma organização
terrorista, não cometerá um crime, estando sujeito
a responsabilização por realizar atos preparatórios
do terrorismo.
C
O terrorismo consistirá sempre na prática por mais
de um indivíduo de atos criminosos por razões de xenofobia,
discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia e religião, quando cometidos com a finalidade
de provocar terror social ou generalizado.
D
São atos de terrorismo incendiar, depredar, saquear,
destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer
bem público ou privado.
E
São atos de terrorismo incendiar, interferir, sabotar
ou danificar sistemas de informática ou bancos de
dados, quando cometidos com a finalidade de provocar
terror social ou generalizado.