Questões de Concurso sobre Culpa inconsciente

 
 
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O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração de ânimo do agente e exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.


C

Certo


E

Errado

Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve


A

imperícia.


B

negligência.


C

culpa consciente.


D

culpa inconsciente.


E

dolo.

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.


Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:


A

inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;


B

inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;


C

consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;


D

consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;


E

consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.


C

Certo


E

Errado

Considerando as diferenças entre dolo e culpa, aponte a alternativa correta.


A

O dolo eventual é a situação em que o agente do fato não deseja o resultado previsto, mas assume o risco de produzi-lo.


B

A culpa inconsciente ocorre quando há a intenção de somente expor ao perigo determinado bem jurídico.


C

Nos crimes preterdolosos, a culpa é sempre presumida.


D

O Código Penal não adotou a teoria da actio libera in causa, de tal modo que a embriaguez não acidental exclui a imputabilidade.

ACERCA DO TIPO DO INJUSTO (DOLOSO E CULPOSO), ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.


A

O dolo, como elemento subjetivo geral, representando consciência e vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, não exige a consciência da ilicitude, que é elemento da culpabilidade.


B

Dentre os tipos penais que exigem um elemento subjetivo do injusto, estão aqueles que parte da doutrina denomina de delitos de tendência (intensificada), nos quais o tipo legal exige uma determinada tendência subjetiva na realização da conduta típica, como na satisfação da própria lascívia ou concupiscência, a intenção sexual ou a tendência voluptuosa, como tendência especial da ação.


C

A culpa inconsciente é a culpa comum, que se verifica quando o autor prevê o resultado, mas espera que não ocorra.


D

O agente que, com necandi animus, desfecha 2 tiros contra a vítima, atingindo-a e imediatamente a socorre, levando-a ao hospital onde é operada e salva, só responde pelo crime de lesão corporal na medida de sua gravidade.

São elementos caracterizadores da culpa inconsciente, EXCETO:


A

Inobservância do cuidado objetivo.


B

Comportamento humano voluntário.


C

Produção de um resultado involuntário.


D

Assunção por parte do agente do provável resultado.

Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante, aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por


A

crime doloso, por dolo eventual.


B

imputação objetiva.


C

crime culposo, se previsto em lei.


D

crime culposo, necessariamente.

Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que


A

a forma típica da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível não é previsto pelo agente. É a culpa sem previsão.


B

no dolo eventual, o evento é previsto, mas o agente confia em que não ocorra; já na culpa consciente, o resultado não é previsto, mas o agente se conduz de modo a assumir o risco de produzi-lo.


C

no caso de dois agentes concorrerem culposamente para um resultado ilícito, nenhum deles responderá pelo fato, diante da teoria da compensação de culpas adotada pelo nosso ordenamento penal.


D

o dolo direto ou determinado compreende o dolo eventual e o dolo alternativo, no qual o agente quer um ou outro entre dois ou mais resultados.


E

no crime culposo o agente realiza uma conduta involuntária que produz um resultado não querido, imprevisível e excepcionalmente previsível, que podia, com a devida atenção, ser evitado.

 
 
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