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Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos
mediante promessa de recompensa.
contra Governador de Estado.
contra chefe de governo estrangeiro.
na presença de várias pessoas.
contra funcionário público, em razão de suas funções.
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.
no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.
entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.
Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.
O crime de calúnia ofende a honra subjetiva e o patrimônio da vítima.
Os crimes de calúnia e difamação ofendem a honra objetiva da vítima.
O crime de injúria ofende a honra objetiva e o patrimônio da vítima.
Os crimes de calúnia, difamação e injúria ofendem a honra objetiva e o patrimônio da vítima.
Em tema de crime contra a honra, analise:
I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
É correto o que consta APENAS em