Questões de Concurso sobre Elementos da Conduta

Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou omissiva, é sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito.

Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta

Analise as afirmações a seguir.

I  possível a compensação de culpas em Direito Penal.

II possível a tentativa de crime preterdoloso.

III Custódio, com intenção matar, esfaqueia Roberval e pensa que efetivamente o matou. Imaginando já ter atingido o resultado pretendido e supondo estar com um cadáver em mãos, amarra o corpo a uma pesada âncora e atira-o ao mar, vindo a causar, sem saber, a morte de Roberval por afogamento. Custódio deverá responder pelos crimes de tentativa de homicídio e ocultação de cadáver.

IV De acordo com o Código Penal Brasileiro, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

V Considera-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Será tentado o crime quando, iniciada a execução, ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Todas e somente as afirmações estão corretas estão na alternativa:

Considere a seguinte situação hipotética.

Fábio, vendo um carro em alta velocidade vindo em direção a Carlos, empurrou este, para evitar o atropelamento. Em virtude da queda sofrida em decorrência do empurrão, Carlos sofreu lesões corporais, ficando com a perna quebrada. Nessa situação, a conduta de Fábio é atípica, pois destinada a reduzir a probabilidade de uma lesão maior, consistindo, assim, em uma ação dirigida à diminuição do risco.

A respeito da avaliação do Direito sobre a conduta ou a ação humana, afirma-se que:

I - a ação deve ser voluntária e consciente, não se considerando ato ou reflexo inconsciente;

II - os crimes podem ser comissivos ou omissivos;

III - os seguranças são considerados garantes, isto é, pessoas que têm o dever de agir no sentido de evitar o resultado;

 IV - a omissão de socorro constitui um crime comissivo;

V - existem crimes comissivos por omissão(omissivos impróprios), nos quais os seguranças e vigilantes podem ser enquadrados.

 Estão corretas apenas as afirmações: