Questões de Concurso sobre Espécies de Culpa

não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.

cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).

cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).

não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.

dolo eventual.

culpa inconsciente, na modalidade imperícia.

culpa inconsciente, na modalidade imprudência.

culpa consciente, na modalidade imprudência.

culpa consciente, na modalidade imperícia.

inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;

inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;

consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;

consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;

consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.

dolo eventual porque basta a previsibilidade do resultado para configurá-lo.

dolo eventual porque expressamente consentiu com a possibilidade de causar o resultado.

culpa inconsciente porque o resultado era imprevisível, mas cabe responsabilidade objetiva em delitos de trânsito.

culpa consciente porque levianamente subestimou o risco de causar o resultado e confiou que ele não ocorreria.

culpa imprópria, pois embora não esperasse o resultado tinha o dever de antecipá-lo e evitá-lo.

Certo

Errado

F -F - F.

F - F - V.

V - F - F.

V - V -F.

V -F - V.

A teoria do risco, classificada entre as volitivas, é aquela adotada pelo Código Penal em seu art. 18, I. Seus adeptos entendem que só há dolo eventual quando o agente representa o resultado e assume o risco de produzi-lo.

A teoria da evitabilidade, cognitiva, pressupõe a representação do resultado como possível, o que bastará para a caracterização do dolo eventual. Contudo, se o agente busca evitar o resultado através da ativação de contrafatores, agindo concretamente, existirá culpa consciente.

O conhecimento do risco não permitido, com exclusão de qualquer conteúdo volitivo, determina o reconhecimento do dolo eventual para a teoria da probabilidade, adotada por Jakobs.

De acordo com a teoria do consentimento, de base unicamente cognitiva, não existe culpa consciente. Se há a representação do resultado, invariavelmente existirá dolo eventual.

Para a teoria da representação, que se situa entre as teorias volitivas, há dolo eventual quando o agente admite a possibilidade de ocorrência do resultado e demonstra alto grau de indiferença quanto à afetação do bem jurídico- penal.

O crime de roubo é qualificado se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior.

Suponha que um chinês, a bordo de um navio privado brasileiro, falsifique dólares norte-americanos enquanto a embarcação navega em águas do domínio público internacional. Nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, um marroquino atira contra um australiano. Consoante o Código Penal brasileiro e os cenários hipotéticos mencionados, aplicar-se-á a lei norte-americana ao crime de falsificação de papel-moeda (em razão do bem jurídico violado) e a lei australiana ao crime de homicídio (em virtude do princípio da nacionalidade passiva).

Consoante a teoria extremada da culpabilidade, configura-se erro de tipo permissivo quando o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Nesta hipótese, admite-se a punição a título de culpa se o fato for punível a título culposo.

Admite-se a forma tentada no crime impropriamente culposo.

Segundo o STF, a lei penal mais grave aplica-se ao crime permanente, mas não ao crime continuado, se a vigência da lei é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.

O dolo, como elemento subjetivo geral, representando consciência e vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, não exige a consciência da ilicitude, que é elemento da culpabilidade.

Dentre os tipos penais que exigem um elemento subjetivo do injusto, estão aqueles que parte da doutrina denomina de delitos de tendência (intensificada), nos quais o tipo legal exige uma determinada tendência subjetiva na realização da conduta típica, como na satisfação da própria lascívia ou concupiscência, a intenção sexual ou a tendência voluptuosa, como tendência especial da ação.

A culpa inconsciente é a culpa comum, que se verifica quando o autor prevê o resultado, mas espera que não ocorra.

O agente que, com necandi animus, desfecha 2 tiros contra a vítima, atingindo-a e imediatamente a socorre, levando-a ao hospital onde é operada e salva, só responde pelo crime de lesão corporal na medida de sua gravidade.

a culpa gravíssima é chamada na doutrina de culpa temerária.

para fins de tipicidade, discute-se unicamente se a previsibilidade deve ser aferida de acordo com a capacidade individual do agente (previsibilidade subjetiva).

na hipótese em que Mélvio, ao limpar sua arma de fogo, de forma imprudente, vem a efetuar um disparo acidental e atinge mortalmente Ticio, que acabara de entrar no recinto, estaria configurada a espécie de culpa denominada "culpa consciente", pois que previsível o disparo da arma.

no crime culposo a conduta é dirigida para um fim ilícito. Ela é sempre bem dirigida para uma finalidade relevante sob o aspecto penal.

Somente as afirmativas I e II são corretas.

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

a forma típica da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível não é previsto pelo agente. É a culpa sem previsão.

no dolo eventual, o evento é previsto, mas o agente confia em que não ocorra; já na culpa consciente, o resultado não é previsto, mas o agente se conduz de modo a assumir o risco de produzi-lo.

no caso de dois agentes concorrerem culposamente para um resultado ilícito, nenhum deles responderá pelo fato, diante da teoria da compensação de culpas adotada pelo nosso ordenamento penal.

o dolo direto ou determinado compreende o dolo eventual e o dolo alternativo, no qual o agente quer um ou outro entre dois ou mais resultados.

no crime culposo o agente realiza uma conduta involuntária que produz um resultado não querido, imprevisível e excepcionalmente previsível, que podia, com a devida atenção, ser evitado.

prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-

prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.

conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.

não prevê o resultado, embora este seja previsível.

prevê o resultado, e o aceita.

prevê o resultado, embora não o aceite.

não prevê o resultado, que era previsível.

prevê vários resultados, e os aceita.

prevê dois resultados, e não se importa em produzir qualquer dos dois.

Certo

Errado