Questões de Concurso sobre Furto Qualificado

 
 
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É certo que furto qualificado é a


A

aquisição de qualquer objeto alheio por influência de assaltantes.


B

subtração de objeto móvel alheio para si ou para outrem através do abuso de confiança, fraude, chave falsa e rompimento de obstáculos.


C

aquisição ou recepção de algum objeto de outros, sabendo-se que é oriundo de crime.


D

subtração de algum objeto alheio por meio da força física.


E

subtração de objeto alheio para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

João, maior, ingressou numa residência pela porta que estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de valor, João fugiu do local em companhia de Pedro, que não participou dos lucros decorrentes da venda do produto do crime. Nesse caso, João

A
responderá por furto simples, pois Pedro não participou do proveito do crime.

B
responderá por furto simples, pois Pedro era menor inimputável.

C
responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes.

D
responderá por furto simples, pois Pedro não ingressou na residência.

E
responderá por furto simples, pois a participação de Pedro foi de menor importância.

Carlos, após romper a corrente e o cadeado da porta de serviço do apartamento de Clara, subtraiu vários eletrodomésticos que se encontravam no imóvel. Nessa situação, Carlos cometeu o crime de furto qualificado.


C
Certo

E
Errado
Tanto no furto qualificado pela fraude quanto no estelionato, há utilização de ardil para enganar a vítima. A diferença reside em que, no furto, a fraude é utilizada para desviar a atenção de alguém para que ocorra a subtração do bem, enquanto que, no estelionato, a vontade do sujeito passivo é viciada, fazendo que ele entregue voluntariamente a coisa ou a vantagem ilícita.

C
Certo

E
Errado
Em relação ao furto, é incorreto dizer que:

A
o furto qualificado se configura diante da presença de grave ameaça;

B
utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;

C
se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa;

D
é possível o furto de coisa comum;

E
não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

Segundo a orientação jurisprudencial, o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo depende de regular exame pericial.


C
Certo

E
Errado
   
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