Questões de Concurso sobre Furto Qualificado

 
 
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A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de


A

apropriação indébita.


B

furto qualificado.


C

estelionato.


D

receptação.

Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto qualificado privilegiado


A

aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva, sendo irrelevante a primariedade.


B

é incabível para Caio e Douglas, pois não se aplica o privilégio em caso de furto qualificado.


C

aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade, do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva.


D

aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa, sendo irrelevantes a primariedade e a qualificadora ser de ordem objetiva.


E

aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade e do pequeno valor da coisa, sendo irrelevante a qualificadora ser de ordem objetiva.

Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartão e da senha, caracteriza


A

estelionato.


B

falsidade ideológica.


C

apropriação indébita.


D

furto mediante fraude.


E

conduta atípica.

A respeito do crime de furto, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.


A

Considera-se como furto qualificado quando a subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel é cometida mediante concurso de duas ou mais pessoas.


B

A pena é de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.


C

Não se equipara à coisa móvel a energia elétrica.


D

Furto com emprego de chave falsa não é considerado como qualificado.


E

A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção.

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com base nas informações do enunciado, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de


A

peculato comum.


B

corrupção ativa.


C

furto qualificado.


D

peculato furto.


E

violência arbitrária.

Uma pessoa informou para o Guarda Municipal que duas pessoas retiraram a placa de bronze de um monumento na praça municipal e fugiram com o material, apesar de várias pessoas terem tentado impedir. Esse fato será registrado como qual tipo de crime?


A

Lesão ao patrimônio público.


B

Furto simples.


C

Roubo combinado.


D

Furto qualificado.


E

Extorsão.

Segundo o Código Penal:


A

a calúnia é crime contra a honra cuja exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.


B

não há lesão corporal culposa.


C

o crime introdução ou abandono de animais em propriedade alheia somente se procede mediante queixa.


D

“destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa” é uma das causas de aumento de pena do furto.

A prática do crime de furto consiste na conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, e tem previsão de pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Se o crime de furto for cometido com emprego de chave falsa considera-se como:


A

Furto privilegiado.


B

Furto comum.


C

Furto específico.


D

Furto qualificado.


E

Furto especial.

Considere o crime que possui a seguinte tipificação legal: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". Assinale a alternativa que contém o tipo penal correto:


A

Concussão.


B

Peculato.


C

Excesso de exação.


D

Apropriação indébita.


E

Furto qualificado pelo cargo do agente.

De acordo com a Secretaria do município de Felicidade, um Guarda Municipal se deparou com um meliante apelidado de “Mão leve” com a posse indevida de 12 cartuchos de impressora, que havia subtraído do depósito do almoxarifado, aberto com uma chave falsa. Sobre o crime praticado por “Mão leve”, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) A situação apresentada caracteriza um roubo, portanto um crime contra o patrimônio.

( ) Esse crime contra a administração pública é classificado como roubo, porém não é um crime contra o patrimônio, porque os cartuchos são considerados materiais de consumo.

( ) A retirada de cartuchos de impressora do almoxarifado, mediante violação da fechadura com chave falsa, caracteriza o furto qualificado.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é


A

F V F


B

F F V


C

F V V


D

V F V


E

V F F

Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que

A
a pena é aumentada de um terço se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.

B
se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode isentar o agente de pena.

C
não se equipara à coisa móvel a energia elétrica.

D
o furto é qualificado se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

E
a pena é aumentada de três quintos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

Situação hipotética: Pedro, réu primário, valendo-se da confiança que lhe depositava o seu empregador, subtraiu para si mercadoria de pequeno valor do estabelecimento comercial em que trabalhava. Assertiva: Nessa situação, apesar de configurar a prática de furto qualificado pelo abuso de confiança, o juiz poderá reconhecer o privilégio.


C
Certo

E
Errado

A respeito do crime de furto e suas variações, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel caracteriza o crime de furto simples.


B

A pena é de reclusão de dois a seis anos, e multa, se o crime é cometido com emprego de chave falsa.


C

Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, caracteriza o crime de furto de coisa comum.


D

O crime de furto realizado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, é considerado qualificado.

Assinale a alternativa que NÃO configura o crime de furto qualificado:


A

cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.


B

praticado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.


C

realizado com o emprego de chave falsa.


D

praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas.


E

realizado contra vítima que está em serviço de transporte de valores.

A Lei nº 13.330/2016 alterou a disciplina dos crimes patrimoniais. Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:


A

formas qualificadas de roubo e receptação, que têm como objeto material os semoventes domesticáveis de produção.


B

uma forma qualificada de furto, que tem como objeto material os semoventes domesticáveis de produção, e o crime autônomo de receptação de animal.


C

formas qualificadas de furto e roubo, que têm como objeto material os semoventes domesticáveis de produção, e o crime autônomo de receptação de animal.


D

apenas uma forma de furto qualificado, consistente na subtração de semovente domesticável de produção.


E

formas qualificadas de roubo e furto, que têm como objeto material os semoventes domesticáveis de produção.

Ano: 2019
Banca: ADVISE
Prova: ADVISE - Prefeitura - Agente Administrativo - 2019

O Código Penal tipifica a conduta de “subtrair para si, ou para outrem, coisa alheia móvel” como crime de furto. Se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, a pena será:


A

De reclusão de dois a oito anos, e multa.


B

De detenção de um a quatro anos.


C

De detenção de um a três anos, e multa.


D

De reclusão de três a nove anos, e multa.


E

De reclusão de um a quatro anos, e multa.

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de


A
furto simples.

B
furto mediante fraude.

C
estelionato simples.

D
apropriação indébita simples.

E
apropriação indébita majorada pela fraude.

Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento para subtrair várias mercadorias de elevado valor. Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis se enquadra como


A

roubo simples.


B

roubo qualificado.


C

furto simples.


D

furto qualificado.


E

furto simples, com aumento de pena pelo uso de chave falsa.

Qualifica o furto, nos termos do art. 155, § 4° do CP, ter sido praticado


A
mediante concurso de duas ou mais pessoas.

B

contra a União, Estado, Distrito Federal ou Município.


C

por funcionário público ou equiparado, no exercício da função.


D

tendo por objeto material obra de relevante valor artístico ou cultural.


E

em ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade.

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações posteriores, a subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel constitui o crime de furto. A alternativa que contém uma hipótese que caracteriza o furto qualificado é


A

subtração com violência de semovente domesticável de produção.


B

subtração violenta com destruição ou rompimento de obstáculo à posse da coisa.


C

inversão da propriedade violenta ou com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.


D

subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.


E

inversão da propriedade sem violência de semovente domesticável de produção, salvo se abatido ou dividido em partes no local da subtração.

   
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