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Questões de Concurso sobre Furto Qualificado
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O indivíduo que subtrai para si coisa alheia móvel, a saber, R$ 1.000,00 (mil reais) de um caixa de um supermercado que estava fechado, a noite, responde pelo crime de:
A
fraude no comércio.
B
roubo.
C
estelionato.
D
apropriação indébita.
E
furto.
Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com livre acesso a toda a residência, em razão da confiança estabelecida. Certo dia, enfrentando dificuldades financeiras, Mário resolveu utilizar o cartão bancário de seu patrão, Joaquim, e, tendo conhecimento da respectiva senha, promoveu o saque da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais).
Joaquim, ao ser comunicado pelo sistema eletrônico do banco sobre o saque feito em sua conta, efetuou o bloqueio do cartão e encerrou sua conta. Sem saber que o cartão se encontrava bloqueado e a conta encerrada, Mário tentou novo saque no dia seguinte, não obtendo êxito. De posse das filmagens das câmeras de segurança do banco, Mário foi identificado como o autor dos fatos, tendo admitido a prática delitiva.
Preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, Mário procurou você, como advogado(a), para esclarecimentos em relação à tipificação de sua conduta.
Considerando as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a) de Mário, deverá esclarecer que sua conduta configura
A
os crimes de furto simples consumado e de furto simples tentado, na forma continuada.
B
os crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado e de furto qualificado pelo abuso de confiança tentado, na forma continuada.
C
um crime de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado, apenas.
D
os crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado e de furto qualificado pelo abuso de confiança tentado, em concurso material.
Ano:
2019
Prova:
CEFETBAHIA - Prefeitura - Guarda Municipal - 2019
João exerce a função de guarda municipal em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do Município do Brejo. Na última sexta-feira, foi ameaçado por um colega, que portava um canivete, para que não o denunciasse por levar consigo cinco caixas de luvas descartáveis da USF. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a situação acima, caracteriza que João foi vítima de
A
furto.
B
furto de coisa comum.
C
extorsão.
D
furto qualificado.
E
extorsão indireta.
Assinale a alternativa correta.
A
É crime de extorsão mediante sequestro a conduta denominada de “sequestrorelâmpago”
(ocorre quando os agentes abordam a vítima, restringem sua liberdade
e com ela se deslocam e a caixas eletrônicos, com intuito de fazer saques em
dinheiro).
B
Advogado que é contratado para defender os interesses do seu cliente em processo
judicial, recebendo previamente seus honorários, porém descumpre as disposições
contratuais, deixando de adotar as providências decorrentes da obrigação
pactuada, pratica o crime de apropriação indébita.
C
Comete crime de concussão o funcionário público que se utiliza de violência ou
grave ameaça para obter vantagem indevida.
D
Funcionário público estadual com intuito de obter vantagem patrimonial para si,
utilizando-se de papel-moeda grosseiramente falsificado para efetuar pagamento
de compras de elevado valor em lojas comerciais, comete crime assimilado ao de
moeda falsa.
E
Na hipótese de uma pessoa, com dezoito anos, juntamente com um amigo menor
de dezoito anos, com comunhão de esforços e unidade de desígnios, subtrair do
avô da primeira, com sessenta e um anos de idade, a quantia de R$ 1.200,00,
aquela praticará o crime de furto qualificado.
Rita e Vera responderão pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança.
C
Certo
E
Errado
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:
A
poderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;
B
dependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;
C
exigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;
D
dependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;
E
exigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.
José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar
conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se disso para apossar-se de
alguns valores que estavam no interior da mala. Nesse caso, ficou configurado o delito de
A
disposição de coisa alheia como própria.
B
estelionato.
C
apropriação indébita.
D
roubo.
E
furto qualificado pela fraude.
Analise as proposições a seguir.
I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que possua vigilância mediante câmara de vídeo em circuito interno ou realizada por seguranças.
II. Réu primário e sem antecedentes, preso em flagrante por crime de furto simples, não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo, uma vez que não se trata de crime de menor potencial ofensivo.
III. No caso de crime de furto qualificado, tratando-se de réu primário, se o objeto subtraído for de pequeno valor e a qualificadora for de ordem objetiva, será permitido o reconhecimento de furto privilegiado.
IV. O Supremo Tribunal Federal aplica a teoria da amotio quanto à consumação do furto, segundo a qual o furto se consuma no momento em que a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto lapso temporal, não importando o deslocamento ou posse mansa e pacífica.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente os itens I, III e IV estão corretos.
B
Somente os itens II e III estão corretos.
C
Somente os itens II e IV estão corretos.
D
Somente os itens I e IV estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Situação hipotética: Um médico de hospital particular
conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta
delituosa em razão da sua função, configurando-se, a princípio,
o tipo penal do peculato-furto. Assertiva: Nessa situação,
como não detém a qualidade de servidor público, o agente
responderá pelo crime de furto em sua forma qualificada.
C
Certo
E
Errado
Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do
avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,
A
Nilson ficará isento de pena, em razão do crime ter sido praticado contra seu ascendente. Contudo, tal isenção não alcançará
Ana Paula.
B
haverá isenção da pena para Nilson, circunstância que também alcançará sua namorada Ana Paula.
C
Nilson e Ana Paula responderão pelo crime de furto qualificado, não incidindo a isenção de pena para nenhum dos agentes.
D
Nilson responderá por furto qualificado, enquanto que Ana Paula responderá por furto simples.
E
a responsabilização penal de Nilson e Ana Paula dependerá de queixa-crime.
Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a
A
prática de furto simples.
B
prática de furto privilegiado qualificado.
C
ausência de crime.
D
hipótese de perdão judicial.
E
prática de furto famélico, conduta isenta de pena.
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
A
apropriação de coisa achada.
B
furto qualificado.
C
estelionato.
D
furto simples.
E
apropriação indébita.
Em relação ao crime de furto, assinale a alternativa correta.
A
Considere que um furto ocorreu no período noturno, o proprietário estava atento e o bandido foi preso. Em razão do fato de que o proprietário estava atento, a pena imposta ao bandido não deve ser alterada.
B
Considere que a porta de um veículo achava-se destrancada e que um bandido, usando uma chave mixa, furtou o veículo. Em razão do uso da chave mixa, o crime é considerado qualificado.
C
Suponha que, em uma batida policial, formada após um furto qualificado na região, uma pessoa suspeita foi achada apenas com a posse de uma chave mixa. Tal pessoa, portanto, pode ser presa por furto qualificado.
D
Fraude é a especial habilidade física ou manual que permite ao agente retirar bens em poder direto da vítima sem que ela perceba a subtração.
E
Suponha que o proprietário de uma loja teve o dinheiro do caixa furtado pelo respectivo funcionário; isso qualifica o crime de furto.
De acordo com o CPB, NÃO se caracteriza furto qualificado quando é cometido:
A
Com a destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
B
Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
C
Com a subtração do condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.
D
Mediante concurso de duas ou mais pessoas.
E
Com emprego de chave falsa.
A utilização da escalada para acesso a um local no cometimento de crime contra o patrimônio caracteriza o crime de:
A
O dano material.
B
A Apropriação indébita.
C
O roubo.
D
O furto qualificado.
E
Não caracteriza crime.
A diferença entre furto simples e furto qualificado é:
A
No primeiro caso não há destruição ou rompimento de obstáculo, abuso de confiança, fraude, emprego de chave falsa e participação de duas ou mais pessoas.
B
No segundo caso não há destruição ou rompimento de obstáculo, abuso de confiança, fraude, emprego de chave falsa e participação de duas ou mais pessoas.
C
No segundo caso há emprego de violência, abuso de confiança, fraude, emprego de chave falsa e participação de duas ou mais pessoas.
D
Não há diferenças entre os dois tipos de furto, de forma que em ambos os casos as penas de reclusão são de um a quatro anos, e multa.
E
No primeiro caso há emprego de violência, abuso de confiança fraude, emprego de chave falsa e participação de duas ou mais pessoas.
Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros.
Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.
B
Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.
C
Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.
D
Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.
É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4o) praticado
A
com abuso de confiança.
B
durante o repouso noturno.
C
em desfavor de ascendente ou descendente.
D
por funcionário público (ou equiparado) no exercício da função.
E
contra idoso, criança, adolescente ou pessoa que tenha reduzida capacidade de entendimento.
Com relação ao furto qualificado, não é dada a pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido:
A
Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
B
Por criminoso primário e a coisa furtada for de valor pequeno
C
Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
D
Com emprego de chave falsa.
E
Mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho encontrou uma senhora sentada no banco da praça segurando um aparelho celular, José cogitou roubar a senhora, caso
A
José pratique o roubo, mas arrependido devolva o aparelho celular no dia seguinte, a pena será reduzida de um a dois terços.
B
José anuncie o assalto e imediatamente seja avistado por policiais que correm atrás o alcançando na casa dele haverá crime impossível.
C
José subtraia o celular e após dois dias se arrependa devolvendo o celular na delegacia ocorre a desistência voluntária, sendo isento de punibilidade.
D
José pratique o roubo, responderá por crime culposo uma vez quis o resultado.
E
José ao se aproximar da senhora de forma que a mesma não o veja e por destreza e com ajuda de um terceiro que desvie a atenção da vítima subtraia o celular comete o crime de furto qualificado.
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