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Questões de Concurso sobre Homicídio Simples
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Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde. Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro bebê, por engano.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá
A
pelo crime de infanticídio, mesmo não tendo matado seu bebê.
B
por crime de homicídio simples, já que matou o bebê de outrem.
C
pelo delito de lesão corporal seguida de morte.
D
por crime de homicídio qualificado, já que matou o bebê de outrem.
Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de serviço, Pedro decide aproveitar seu momento de descanso em um bar próximo à sua residência, momento em que João, que também estava no estabelecimento, ofende a honra subjetiva de Pedro. Diante das ofensas, Pedro decide se vingar de João e acabar com o problema matando João. Para tanto, Pedro saca uma arma de fogo e dispara contra João, contudo, erra o alvo e atinge Gabriel, funcionário do bar, ferindo-o no braço de forma leve. Diante do caso apresentado e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940 - Código Penal Brasileiro, Pedro praticou, em tese:
A
Homicídio tentado e lesão corporal consumada.
B
Homicídio na forma tentada.
C
Lesão corporal culposa.
D
Lesão corporal leve.
A respeito dos crimes contra a pessoa, em conformidade com o previsto no Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), assinale a alternativa correta.
A
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
B
Se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado de latrocínio.
C
Matar, mesmo que sem a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura crime de Infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal.
D
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente prestar imediato socorro à vítima, procurando diminuir as consequências do seu ato, permanecendo no local do crime.
O homicídio difere-se tecnicamente do latrocínio pelo(a):
A
resultado preterdoloso, que existe necessariamente no segundo e não ocorre no primeiro;
B
existência de qualificadoras no primeiro;
C
diversidade dos bens jurídicos tutelados;
D
impossibilidade de tentativa abandonada no segundo;
E
impossibilidade de erro de tipo acidental no latrocínio.
No que se refere ao tipo penal de homicídio, analise as assertivas abaixo.
I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do denominado homicídio híbrido, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter subjetivo.
II - Incidirão as hipóteses de diminuição de pena, do denominado homicídio privilegiado, quando o agente cometer o crime: impelido por motivo de relevante valor social, impelido por motivo de relevante valor moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
III - O homicídio simples não é crime hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
IV - O denominado homicídio privilegiado se constitui em uma causa de diminuição de pena prevista no art. 121, § 1.º do Código Penal. O dispositivo tem caráter subjetivo, razão pela qual, em conformidade com o art. 30 do Código Penal, não se comunica aos autores e partícipes.
Está correto o que se afirma em
A
I e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e IV, apenas.
É vedada a concessão de fiança à pessoa plenamente capaz que cometer homicídio simples, por ser considerado crime hediondo, e a pena a ser aplicada nesse caso será cumprida no regime inicialmente fechado.
C
Certo
E
Errado
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava morto, colocou-o em uma cova rasa que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítima a efetivamente morrer,emface da asfixia.Assim, Osvaldo praticou:
A
homicídio qualificado pela asfixia e homicídio culposo, bem como ocultação de cadáver.
B
homicídio qualificado pela asfixia e ocultação de cadáver.
C
homicídio simples e ocultação de cadáver.
D
homicídio culposo.
E
homicídio simples.
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