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Questões de Concurso sobre Lesão Corporal majorada

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - PC MG - Delegado de Polícia Substituto - 2025

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal

A

simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

B

qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

C

qualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.

D

duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

E

qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

Ano: 2024
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - Polícia Penal do Paraná - Policial Penal - 2024

Anderson é policial penal atuante em uma Casa de Custódia estadual. Durante diligência de vigilância pelo local, ele foi atacado por um periculoso detento indisciplinado, que, mediante instrumento perfurocortante, o agrediu frontalmente. Anderson sofreu profunda incisão no braço esquerdo, que gerou posterior cicatriz saliente (queloide), causando-lhe deformação permanente na pele. O detento foi posteriormente denunciado por crime de lesão corporal gravíssima cometida contra policial penal. Diante desse caso e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.

A

O detento cometeu crime hediondo, consistente em lesão corporal gravíssima, e, caso condenado definitivamente, cumprirá a pena integralmente em regime fechado.

B

O detento cometeu crime hediondo de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima contra agente integrante do sistema prisional estadual, e, em caso de condenação, seu regime inicial de cumprimento de pena poderá ser executado em presídio federal.

C

O detento, embora preso em flagrante, poderá pagar fiança para se ver livre de penalidades administrativas oriundas da falta grave cometida.

D

O detento cometeu crime comum de lesão corporal dolosa de natureza grave contra agente integrante do sistema prisional.

E

O crime de lesão corporal gravíssima praticada contra policial é crime equiparado aos crimes hediondos, sendo insuscetível de graça ou indulto, mas suscetível de anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

Ano: 2008
Banca: Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba - CPCON UEPB
Prova: CPCON UEPB - CBM PB - Soldado Bombeiro Militar - 2008

Assinale a alternativa correta:

A

Sujeitar o idoso a trabalho excessivo ou inadequado configura crime previsto no Estatuto do Idoso, punido com pena de detenção de um (1) ano e multa de dois (2) meses.

B

Matar menor de 14 anos levará o agente a incidir na causa especial de aumento de pena de 1/6.

C

Se a vítima for maior de sessenta (60) anos e o crime for doloso, a pena será aumentada de 1/3.

D

Se do fato de obrigar o idoso a condições desumanas ou degradantes ou a trabalho excessivo resultar lesão corporal de natureza grave, o crime será punido com detenção de dois (2) a quatro (4) anos.

E

Qualquer pena será aumentada de 1/3 se a vítima for maior de sessenta e cinco (65) anos.

 
 
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