Questões de Concurso sobre Lesão Corporal Privilegiada

 
 
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Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?


A

Sim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.


B

Não.


C

Sim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.


D

Sim, mas apenas em caso de lesão culposa.


E

Sim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.

Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se relacionado com a namorada dele, inclusive ao mesmo tempo em que namoravam. Sentindo-se muito ofendido, Tício levantou-se da mesa e pediu para Caio parar. Caio, rindo muito, prosseguiu com as ofensas, afirmando ainda ter se relacionado também com a mãe de Tício, a quem chamou de coroa gostosa. Ticio, naquele momento, desferiu um soco no rosto de Caio que, com o impacto, se desequilibrou e bateu a cabeça no chão, vindo a desmaiar. Socorrido no hospital, já consciente, Caio passa por exames, que descartam gravidade das lesões, havendo apenas corte superficial e hematomas próprios da pancada. O médico plantonista do hospital, no entanto, ministrou medicação intravenosa, para dor, ao qual Caio era alérgico e tinha informado no momento da internação, constando da ficha, o que culminou em sua morte, por choque anafilático.


Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.


A

Tício praticou o crime de lesão corporal privilegiado, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa relativamente independente.


B

Tício praticou o crime de lesão corporal seguido de morte, já que, embora sem o dolo de matar, desencadeou todos os eventos que levaram à sua morte.


C

Tício praticou o crime de homicídio culposo, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.


D

Tício praticou o crime de homicídio culposo privilegiado, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.


E

Tício praticou o crime de lesão corporal culposa em detrimento de Caio, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa independente.

 
 
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