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Questões de Concurso sobre Menoridade penal

 
 
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Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - PCDF - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2004

Mévio é preso em flagrante delito, porque no dia em que completou 18 anos foi encontrado com substância entorpecente. Pode-se afirmar que Mévio é:

A

inimputável, por doença mental;

B

inimputável, pela idade penal;

C

inimputável, por embriaguez;

D

imputável;

E

relativamente imputável.

Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SAAE - Desenhista - 2003

Crimes como o comentado no texto trazem à tona, mais uma vez, a discussão em torno da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SAAE - Técnico em Edificações - 2003

Pela atual legislação brasileira, menores infratores condenados pela justiça cumprem penas menores, mas são internados em presídios comuns.

C

Certo

E

Errado

   
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