Questões de Concurso sobre Ofendículos (ofendículas, ofensáculas)

 
 
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Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:

A
Astrogildo colocou cacos de vidro, visíveis, em cima do muro de sua casa, para evitar a ação de ladrões. Certo dia, uma criança neles se lesionou ao pular o muro da casa de Astrogildo para pegar uma bola que ali havia caído. Nessa situação, ainda que se tratando da defesa de um perigo incerto e ou remoto, a conduta de Astrogildo restaria acobertada por excludente da ilicitude.

B
No caso de legítima defesa ou estado de necessidade de terceiros, é impres-cindível a prévia autorização destes para que a conduta do agente não seja ilícita.

C
Caio, lutador de boxe, durante uma luta em que seguia as regras desportivas, atinge região vital de Tício, causando-lhe a morte. Ante a gravidade da situa-ção fática, a violência não encontra amparo em nenhuma causa de exclusão da ilicitude, devendo Caio responder pela morte causada.

D
Nos moldes do finalismo penal, pode a inexigibilidade de conduta diversa ser considerada causa supralegal de exclusão de ilicitude.

Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de


A

antijuridicidade.


B

tipicidade.


C

periculosidade.


D

culpabilidade.


E

punibilidade.

Gisele colocou cacos de vidro em cima do muro de sua casa, para evitar a ação de ladrões. Certo dia, uma criança que mora em uma casa próxima, ao pular o muro da casa de Gisele para pegar uma bola que havia ali caído, veio a se lesionar com os cacos de vidro. Nessa situação, não houve crime na conduta de Gisele, que agiu acobertada pela causa excludente da ilicitude exercício regular do direito.


C
Certo

E
Errado

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:


A

o nexo causal;


B

a culpabilidade;


C

a imputabilidade;


D

a ilicitude;


E

a culpa.

 
 
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