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Questões de Concurso sobre Peculato próprio (peculato-apropriação e peculato-desvio)
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O servidor público Y era o único motorista de um veículo oficial de propriedade do estado. O veículo estava sob sua guarda direta e posse funcional. Após uma sindicância, ficou provado que, em janeiro de 2009, o servidor público Y trocou o motor do referido veículo oficial por outro motor usado, e revendeu o motor original para uma oficina clandestina a fim de obter dinheiro para si. O servidor público Y cometeu crime de:
A
furto.
B
corrupção ativa.
C
apropriação indébita.
D
roubo.
E
peculato.
O servidor público que se apropria, em proveito próprio, de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo que ocupa, pratica o crime de peculato.
C
Certo
E
Errado
O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:
A
furto.
B
peculato.
C
prevaricação.
D
abuso de autoridade.
Marcos, fiscal de receitas do município de Caracaraí – RR, atuando em razão do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido de contribuinte para pagamento de tributos e taxas. Nessa situação, Marcos cometeu o crime de peculato.
C
Certo
E
Errado
João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro
A
responderá como partícipe.
B
responderá como co-autor.
C
responderá como autor principal.
D
responderá como autor mediato.
E
não responderá pelo delito praticado por João.
Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações:
I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar- se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.
III. O dinheiro proveniente da prática do crime de peculato deve ser usado em proveito próprio.
Está correto somente o contido em
A
I.
B
II.
C
I e II.
D
I e III.
E
II e III.
O fato praticado por Argemiro configura o delito de peculato-furto.
C
Certo
E
Errado
O servidor que recebe dinheiro de particular e emprega-o na própria repartição para fins de melhoria do serviço público pratica conduta atípica.
C
Certo
E
Errado
Argemiro é o sujeito ativo do crime cometido.
C
Certo
E
Errado
Sobre os crimes contra a administração pública, considere as seguintes afirmativas:
A
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Mário, valendo-se da condição de funcionário público,
cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do
Estado que se localizam na repartição pública que
trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas,
advogado da empresa particular GIGA e seu amigo intimo.
Neste caso, considerando que Mário e Douglas subtraíram
somente dois computadores,
A
apenas Mário responderá pela prática de peculato
tentado, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.
B
apenas Mário responderá pela prática de peculato
consumado, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.
C
eles responderão pela prática de crime de peculato
tentado em concurso de pessoas.
D
eles responderão pela prática de crime de peculato
consumado em concurso de pessoas.
E
apenas Mário responderá pela prática de concussão
consumada, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.
Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar.
A
O peculato caracteriza-se pela apropriação efetuada pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
B
O peculato doloso ocorre quando o funcionário público concorre para que outro se aproprie de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvie em proveito próprio ou alheio.
C
A realização de ato de ofício por agente público contra expressa disposição prevista em lei consiste em crime de advocacia administrativa.
D
A corrupção ativa caracteriza-se pela solicitação de vantagem indevida para si, direta ou indiretamente, no exercício de função pública e em razão dela.
E
A concussão ocorre quando o funcionário público exige para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, bem móvel público ou particular.
O servidor público que se apropria de bem que lhe foi confiado em razão do exercício do cargo comete crime de
A
concussão.
B
prevaricação.
C
corrupção ativa.
D
corrupção passiva.
E
peculato.
O custeio de despesa pessoal com recursos públicos, sem finalidade pública caracteriza
A
concussão.
B
peculato.
C
prevaricação.
D
advocacia administrativa.
E
abandono de função
"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
A
não praticou delito algum.
B
praticou o crime de peculato culposo.
C
praticou o crime de peculato mediante erro de outrem.
D
praticou o crime de excesso de exação.
E
praticou o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
Tício é funcionário público e resolve desviar R$ 2.000,00 em dinheiro do caixa da Prefeitura. No momento em que havia pensado em efetivar o desvio, se arrepende e deixa de fazê-lo. Nesse caso, Tício
A
responderá por crime de peculato consumado, porque
houve início de execução e arrependimento
posterior.
B
responderá por crime de peculato tentado, porque
houve início de execução e arrependimento eficaz.
C
não responderá por crime de peculato, nem tentado,
nem consumado, porque não houve início de
execução.
D
responderá por crime de peculato tentado, porque
houve início de execução e desistência voluntária.
E
responderá por crime de peculato tentado, porque
houve início de execução, arrependimento posterior
e desistência voluntária.
Tício é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, efetuou a remoção de dois televisores penhorados em uma execução. No caminho para o local onde os aparelhos ficariam depositados, trocou um dos televisores por outro de menor valor e se apropriou daquele que havia sido penhorado. Nesse caso, Tício cometeu crime de
A
corrupção passiva.
B
prevaricação.
C
excesso de exação.
D
concussão.
E
peculato.
X, funcionário da prefeitura de São Paulo, recebeu por engano, de Z, munícipe, determinada quantia em dinheiro para pagamento de uma multa administrativa. Ocorre que X apossou-se do dinheiro, não efetuando o pagamento da multa. A referida conduta configura o crime de
A
peculato culposo.
B
peculato mediante erro de outrem.
C
emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
D
prevaricação.
E
exercício funcional ilegalmente prolongado.
Ares, funcionário do Serviço de Águas e Esgotos do Município, entidade paraestatal, desviou em proveito próprio a quantia de R$ 5.200,00 referente ao pagamento de contas em atraso efetuadas por um usuário. Nessa hipótese, Ares
A
cometeu crime de emprego irregular de rendas públicas.
B
não cometeu crime contra a Administração Pública.
C
cometeu crime de prevaricação.
D
cometeu crime de corrupção passiva.
E
cometeu crime de peculato.
Se, ao colocar os entorpecentes na viatura, Augusto apropriar-se de um dos pacotes, escondendo-o dentro de sua mochila, ele praticará crime de furto.
C
Certo
E
Errado
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