Questões de Concurso sobre Registro de nascimento inexistente

 
 
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Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2011

Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente

A

tipifica conduta penal de registro de nascimento inexistente.

B

tipifica conduta penal de sonegação de estado de filiação.

C

tipifica conduta penal de parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.

D

não configura ilícito penal.

 
 
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