Questões de Concurso sobre Sujeito Passivo

 
 
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Ano: 2021
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - PC RJ - Perito Criminal - Área: Química - 2021

O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.

Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:

A

autor, réu e juiz;

B

juiz, promotor, defensor e réu;

C

sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

D

juiz, promotor e réu;

E

agente, vítima e testemunha.

Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SNJ - Agente Penitenciário Federal (polícia penal) - 2005

São três os sujeitos passivos dos crimes descritos na situação hipotética: a loja proprietária do televisor, Maria e Carlos.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de crime.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.

C
Certo
E
Errado
 
 
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