Questões de Concurso sobre Lei Penal em Relação às Pessoas

autor, réu e juiz;

juiz, promotor, defensor e réu;

sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

juiz, promotor e réu;

agente, vítima e testemunha.

Menor de idade.

Ativo.

Passivo.

Amicus curiae.

Terceiro interessado.

Certo

Errado

comunica-se, desde que elementar ao tipo

comunica-se sempre, desde que por aqueles conhecido.

comunica-se para agravamento genérico da pena concreta.

comunica-se para atenuação genérica da pena concreta.

não se comunica em qualquer hipótese.

no caso de crimes contra o meio ambiente, nos casos em que a infração seja cometida por decisão dos representantes da pessoa jurídica, legais ou contratuais, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade.

no caso de organização criminosa, quando se verifica a formação formal e contratual da pessoa jurídica cuja finalidade será cometer crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

no caso de crime contra o meio ambiente, sendo que a responsabilidade penal da pessoa jurídica exclui o das pessoas físicas que dela façam parte ou sejam funcionários.

no caso de organização criminosa, quando a pessoa jurídica é formada para a prática dos crimes de tráfico de pessoas, armas ou drogas, sendo que as pessoas físicas que a formam respondem por autoria, coautoria ou participação no mesmo feito.

Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.

A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.

O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.

não seria, para efeitos penais, considerado funcionário público;

seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito ativo de crime;

seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito passivo de crime;

para efeitos penais amplos, ou seja, sujeito ativo ou sujeito passivo de crime, seria considerado funcionário público.

diretamente, nas hipóteses de certos crimes ambientais;

em nenhuma hipótese;

em todos os crimes contra o meio ambiente;

somente através de seus representantes.

Certo

Errado