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A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos...
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
A
Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.
B
A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.
C
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.
D
O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.