Questões de Concurso sobre Sujeito Ativo

 
 
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Ano: 2021
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - PC RJ - Perito Criminal - Área: Química - 2021

O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.

Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:

A

autor, réu e juiz;

B

juiz, promotor, defensor e réu;

C

sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

D

juiz, promotor e réu;

E

agente, vítima e testemunha.

Ano: 2021
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - ISE AC - Agente Socioeducativo - 2021

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:

A

Menor de idade.

B

Ativo.

C

Passivo.

D

Amicus curiae.

E

Terceiro interessado.

Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - EBSERH - Advogado - 2018

Aquele que lesar o próprio corpo ou agravar as consequências de uma lesão com o intuito de buscar indenização será, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo do delito em razão da sua própria conduta.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2009
Banca: MOVENS Instituto
Prova: MOVENS Instituto - PC PA - Investigador de Polícia - 2009

A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

A

Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.

B

A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.

C

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.

D

O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.

Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

Os animais e as coisas inanimadas podem ser objeto material de crime, mas não sujeito ativo.

C
Certo
E
Errado
 
 
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