Questões de Concurso sobre Violação de Sepultura

 
 
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José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.


A

A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.


B

O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.


C

Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.


D

Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.


E

A conduta não é passível de prisão em flagrante.

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chegando no local, os agentes conseguiram deter dois suspeitos, sendo as partes conduzidas para o distrito policial mais próximo.

Nessa situação, os suspeitos praticaram, em tese, crime de


A

roubo de sepultura.


B

violação de sepultura.


C

subtração de cadáver.


D

ocultação de cadáver.


E

perturbação de cerimônia funerária.

 
 
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