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Em relação à imputabilidade penal prevista no Título III do...
Em relação à imputabilidade penal prevista no Título III do
Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), assinale a
alternativa correta.
A
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade
penal.
B
A embriaguez culposa exclui a imputabilidade penal.
C
A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade
penal.
D
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente
inimputáveis.