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Ocorre o crime de peculato quando o servidor público
Ocorre o crime de peculato quando o servidor público
A
reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja.
B
falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
C
falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro.
D
apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.