1
Q1101048
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em que consiste o conflito aparente de normas?
A
Conflito aparente de normas é a situação que ocorre quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas, formando um conflito aparente entre elas.
B
O conflito aparente de normas consiste na aplicação de duas regras distintas para fatos delituosos diversos..
C
O conflito aparente de normas consiste em se aplicar uma só norma para fatos distintos.
D
O conflito aparente de normas consiste na aplicação de regras semelhantes no caso de concurso de delitos.
E
O conflito aparente de normas consiste na aplicação simultânea de penas para delitos diferentes.